Casal brigando

Divórcio e imóveis: qual é a divisão?

O processo de divórcio, mesmo que seja amigável, costuma ser bastante estressante e desagradável para ambas as partes.

A divisão de bens e dívidas do casal gera dúvidas e conflitos, mas tudo isso pode ser facilmente resolvido, em especial se os dois têm consciência prévia do que diz a lei e não buscam informação apenas depois de optarem pela separação.

A divisão de imóveis (e qualquer outro bem e dívida) depende de três itens: pacto antenupcial, regime de casamento ou de união estável e momento em que o bem foi adquirido. Entenda abaixo as possibilidades.

Comunhão universal de bens

O casal que opta pela comunhão universal de bens deve, por lei, dividir tanto o que se tinha no momento do casamento quanto o que foi conquistado posteriormente, não importa por qual das partes. Assim, não importa se o imóvel foi adquirido apenas um dos cônjuges e antes do casamento, pois passa a ser compreendido que aquele é, a partir do casamento, um bem comum.

A mesma prática de divisão vale para as dívidas do casal, de modo que cada um fica responsável por cinquenta por cento do que se deve.

A divisão total de bens não exclui sequer os bens herdados por uma das partes durante o casamento, os quais passam a integrar o patrimônio do casal e entram no processo de partilha.

Comunhão parcial de bens

Trata-se de regime mais comum de partilha de bens, pois os casais costumam julgá-lo mais justo do que a partilha universal.

Neste caso, o casal que se divorcia deve receber exatamente metade de todos os bens conquistados após o casamento. O mesmo vale para as dívidas contraídas no período de matrimônio: metade dela vai para cada um.

A exceção aqui são os bens herdados durante o período de casamento, os quais não são considerados como bem comum do casal e não integram o processo de partilha.

Separação total de bens

A opção dos ricos. Aqui, a divisão é completa, de maneira que cada um tem direito apenas ao que conquistou individualmente, tanto antes quanto durante o casamento, não existindo a concepção de bens adquiridos em conjunto.

Imóveis financiados

Ainda que pareça um problema ter um imóvel financiado quando o amor acaba e o divórcio chega, o problema é de fácil resolução. A prática mais comum é a venda do imóvel e a divisão exata do valor conseguido por ele.

Caso uma das partes deseje permanecer no imóvel, a alternativa mais simples e comum prevê que ela pague pela parte de seu ex, tendo em vista o que os dois pagaram até o momento. Depois, quem ficou com o imóvel assume o restante da dívida.

Os casais optam menos por essa segunda opção porque nem sempre o credor financeiro aceita que o financiamento seja transferido apenas para o nome de uma pessoa. Desse modo, aquele que não pretende ficar com o apartamento ainda tem seu nome ligado a um financiamento, o qual geralmente é de longo prazo.

Caso o casal tenha filhos, abre-se outra alternativa. Pode-se passar o imóvel para o nome da criança, que passará a ter direito a ele assim que completar dezoito anos, e nada impede que um dos cônjuges permaneça morando no imóvel até que isso aconteça.

Pacto antenupcial

O regime em que o casal se casará deve ser escolhido e firmado antes das bodas, por meio de documento registrado em cartório. Caso a casal não opte por nenhum regime, a lei automaticamente insere-os na comunhão parcial de bens.

Há exceções, claro, e nem todos mundo pode escolher. Quem opta por se casar após os setenta anos ou antes dos dezoito não pode, de modo algum, casar-se em regime de partilha total de bens

União estável

Considera-se que todo casal que mora junto há dois anos ou mais está em uma união estável.

O melhor nesses casos também é escolher um regime de partilha de bens, para evitar disputas durante uma possível separação. Um dos parceiros pode reivindicar a partilha dos bens do outro por meio da comprovação de que eles viviam junto há tempo suficiente. Tal comprovação se dá mediante a apresentação de provas e testemunhas.

Melhor evitar dor de cabeça antes da festa, não é mesmo?

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